O que é e para que serve o Proton Mail
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Ao consultar a Certidão de Protesto em Dobrada/SP, é possível garantir que não há pendências financeiras protestadas em cartório, evitando complicações em transações comerciais, acesso a crédito e outros processos nos quais a situação financeira pode ser um fator determinante. 4. Qual o tempo de validade da Certidão de Protesto ...
Muitas vezes este ato é compreendido pelas partes como o "registro do contrato", acreditando que aquele ali é o documento que lhe garante a propriedade e que mais nenhuma providência precisará ser tomada para a correta transferência do imóvel, o que não é verdade.
Em muitos países, incluindo o Brasil, a validade de um contrato não depende exclusivamente do registro em cartório. Embora seja recomendado, a falta desse registro não anula o contrato, cuja validade está atrelada a elementos essenciais, como a capacidade das partes e a licitude do objeto.
A resposta inicial é não, o registro de um contrato em cartório não é obrigatório para a validade legal do mesmo. Um contrato firmado entre as partes, mesmo sem registro, possui validade jurídica. No entanto, é crucial entender que, em certos cenários, o registro oferece benefícios e proteções significativas para as partes envolvidas.
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida ...
É possível fazer transferência de dívidaChile curiosidades Escrito por Jade 0 O ser humano tem manias muito estranhas. Uma delas que mais se destaca é a de fazer construções gigantescas. Nem mesmo as piscinas escaparam da busca pela grandiosidade. E saiba que a maior piscina do Mundo não fica muito longe do Brasil.
É verdade que todas as pesquisas ficam salvas no roteadorPraticamente um lago não? Alias, é possível fazer mergulho, passeio de caiaque, velejar e até andar de iate por ali. Para se ter uma noção do tamanho dessa beleza, a segunda maior piscina do mundo é seis vezes menor que a do Chile. Ela fica em Casablanca, Marrocos.
Drink na beira de uma piscina Fonte: Canva. A piscina do Resort Citystars carrega o título de maior lagoa artificial do mundo, com 96.800 m2 de área, batendo apenas a piscina paradisíaca chilena. Inaugurada em 2015, essa piscina possui uma vista única, já que ela é localizada dentro de um resort que fica no meio do deserto.
1. San Alfonso del Mar Chile Ex-detentora do recorde de maior piscina do planeta, é praticamente uma lagoa de tão grande. Localizada num resort na costa chilena, a pouco mais de 100 km de Santiago, tem capacidade para quase 250 milhões de litros de água do mar filtrada.
O que não te contam sobre os cruzeiros1. Profundidade O mergulhador pode descer até 60,02 metros, 15 metros mais fundo do que qualquer outra piscina, segundo o diretor do projeto, Jarrod Jablonski. Mergulhador na Deep Dive Dubai, a piscina mais profunda do mundo, nos Emirados Árabes Unidos, em foto de julho de 2021 — Foto: Deep Dive Dubai via Reuters 2. Volume de água
A Lei 9.610/98 é responsável por assegurar os direitos autorais na Internet e proteger as pessoas do uso indevido de imagem, cópias ou plágio. Entenda as diretrizes desta lei e o que fazer na prática para proteger seus conteúdos e evitar a violação de direitos autorais de outras pessoas e marcas. Existe uma tecnologia.
O direito autoral sobre imagens está ligado a ideia de quem possui o direito de utilizar aquela imagem, sejam para fim comercial ou não. Esse é um direito que está ligado ao autor da imagem, é um direito de quem faz a foto, por exemplo, ou a ilustração.
O que é Direito de Imagem? Atualmente, as fotografias e ilustrações se tornaram um requisito básico para a produção de conteúdo online e offline. Diante desse novo cenário, é importante conhecer a legislação que rege o direito de imagem no Brasil.
Direito de imagem e internet. Com o crescente uso da internet e das redes sociais é cada vez mais difícil controlar o que é publicado a respeito de uma pessoa, e os limites para o uso da imagem precisam ser equilibrados com o direito à liberdade de expressão e à informação entre outros.
Como Funciona o Direito de Imagem? Trata-se de um direito de personalidade autônomo, através do código e da Constituição Federal da República de 1988 foram criados instrumentos legais para proteger a imagem de uma pessoa e coibir o seu uso indevido, isso é, sem o seu consentimento.
O que acontece se eu depositar um cheque depois da data