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O que acontece depois do BacenJud1) Conceito: O termo "Error in Judicando" tem origem do latim e significa, em uma tradução simples, erro de julgamento. Referido vocábulo diz respeito ao erro praticado pelo magistrado quando do julgamento das questões de direito material de um determinado processo. Sendo assim, aqui há um erro no julgar da causa.
Onde está armazenado o programa setupO error in judicando consiste naquele erro que se traduz em vício do magistrado quando o mesmo procede à má avaliação do fato, quando aplica, sobre os fatos, o direito de maneira errônea ou quando confere uma interpretação equivocada à norma.
Conceito Error in judicando é um erro material cometido pelo juiz na prolação da sentença. Significa, em tradução livre, erro ao julgar. Se difere do error in procedendo, que se traduz em erro meramente formal, processual. Nesse sentido: Error in judicando: enseja a reforma da sentença (a mudança do seu conteúdo).
1 - error in procedendo; ou 2 - error in judicando. Esses erros são defeitos contidos nas decisões jurisdicionais, capazes de ensejar sua reforma ou sua invalidação. O erro in procedendo consiste no erro do juiz ao proceder. É um erro de forma.
Como trocar os pontos Smiles1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso especial. 2. Peça exordial com requerimento para se afastar o alargamento da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS.
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Mudar para o modo escuro ou modo de cor no dispositivo Android. É possível mudar o esquema de cores de algumas telas e apps no seu smartphone ou dispositivo Android. Importante: algumas das...
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Segundo uma pesquisa da empresa tecnológica especializada na produção de softwares de segurança para a Internet, Kaspersky, ferramentas que prometem melhorias no aplicativo, como deixar o WhastApp rosa, estão na verdade instalando malware (vírus) nos celulares.
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A nação africana de Lesoto é o lar de uma das pistas mais assustadoras do mundo, uma pista de pouso remota que serve à cidade de Matekane e que se estende até a borda de um penhasco de 500 m.
O que é habilitar JavaScriptSão Paulo é o estado com mais bloqueios de aparelhos telefônicos pelo aplicativo Celular Seguro, do governo federal. De acordo com dados atualizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (4), foram 2.108 solicitações desde o lançamento da ferramenta, há cerca de duas semanas.
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Aeronave da Japan Airlines parece ter colidido com avião menor, que levaria insumos para região atingida pelo terremoto nesta segunda-feira (1/1).
Onde está as configurações do GoogleUm ranking internacional aponta que o Brasil tem quatro dos dez melhores aeroportos do mundo em 2023. O ranking global é elaborado pela AirHelp, uma organização internacional especializada em direitos de passageiros. O primeiro lugar da lista ficou com o Aeroporto Internacional de Mascate, em Omã, na Ásia.