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O que dá mais lucro na costuraconstatação resultante é de clareza meridiana, pois o enunciado sumular n.o 382 destinou-se ao concubinato no sentido lato amplo, e à presunção de paternidade que dele pode promanar, e não ao concubinato no sentido estrito ou qualificado, onde modernamente encaixa-se a união estável.
É melhor parcelar ou deixar no rotativo«Súmula 382/STJ - A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade».
O que significa o termo beat boxSúmula 382 do STF: uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa Infere-se que a legislação em vigor, apesar de reconhecer a união estável, privilegia o casamento quanto a proteção dos bens do casal. quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Atualizado às 09:15 Compartilhar Comentar
O que é fornicação nos dias de hoje1. A cobrança de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só não indica abusividade. Súmula 382 / STJ. 2. A comissão de permanência, cujo valor não pode ser maior do que a soma dos encargos remuneratórios, exclui a cobrança dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual. Súmula 472 / STJ. 3.
O que acontece se eu receber um cheque sem fundoSúmula 382-STJ . Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: < https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/43d762ca733a839226415450b0dbf9d2 >. Acesso em: 31/12/2023 Já são milhares de usuários, mas queremos você conosco. O Buscador Dizer o Direito é uma ferramenta inovadora de pesquisa de jurisprudência do STF e STJ
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